Portugal tem uma longa história de jogo legal e um elevado nível de tolerância ao jogo. As casas de jogo clássicas existem no país há mais de 100 anos; os casinos em linha foram oficialmente autorizados em 2015. O mercado online de facto começou a funcionar no Verão de 2016. A partir de Dezembro de 2016, quatro operadores em linha estão oficialmente a funcionar.
A legislação portuguesa permite os seguintes jogos de casino:
- Jogos de banco: baccarat punto e banco, baccarat francês, bull, cusse, ecarte, bankado, roleta francesa, roleta americana com zero, blackjack (vinte e um), chaclac, trinta e quarenta, baccarat bancário, craps, keno;
- Jogos não bancários: baccarat schmen de fer, baccarat com um pote aberto, ecarte, bingo;
- Caça-níqueis que pagam prémios em fichas ou moedas;Outras slot machines associadas ao jogo ou jogos de azar Póquer (Texas Hold'em e Omaha).
Este último, de acordo com a legislação do país, é considerado um jogo de azar, pelo que só pode ser praticado em casinos.
As estatísticas dos casinos em Portugal são as seguintes:
- O número de mesas de jogo é de 151;
- Número de mesas de póquer - 24;
- Número de ranhuras - 5,200.
A dimensão de um casino pode ser determinada pela dimensão da área ocupada pelo estabelecimento ou pela quantidade de entretenimento disponível para os seus visitantes. O maior casino em termos de área útil encontra-se em Lisboa, com 26 mesas de jogo e 1.100 caça-níqueis. O maior estabelecimento equipado encontra-se no Estoril. Aos jogadores são oferecidas 35 mesas e 1.200 slot machines.
Casinos online
A legalização do jogo online em 2015 levou imediatamente à saída do mercado português de empresas internacionais que operam numa zona cinzenta, sem licença do regulador nacional do jogo, e sem responsabilidade para com as autoridades fiscais locais, após a aprovação da lei os operadores internacionais tornaram-se ilegais e em violação das leis fiscais. Esta é uma característica interessante da experiência portuguesa na regulação do mercado online - durante muitos anos, enquanto não existissem operadores legais da Internet, os cidadãos não estavam proibidos de se registar e de jogar em sítios internacionais.
Além disso, a atitude liberal relativamente à prestação de serviços por operadores estrangeiros foi mesmo consolidada por uma decisão especial do Supremo Tribunal de Justiça (Supremo Tribunal de Justiça) em 2009. O primeiro casino online português compatível, CasinoReal foi lançado por Antonio Matias.
A lista de jogos permitidos em locais online é muito semelhante à dos casinos, com duas diferenças:
- Os locais online podem praticar a aceitação de apostas;
- O póquer online só está disponível em variantes não bancárias e Stud poker.
O mercado dos jogos de azar online está em estado de formação. Em particular, o regulador português concluiu no início deste ano o processo de acordo sobre as normas técnicas para os operadores operarem. Devem agora ser aprovados pela Comissão Europeia. Os indicadores para o negócio do jogo online não estão disponíveis, uma vez que o mercado para este tipo de serviço só começou a surgir em meados de 2016.
Os números da lotaria da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa para 2015 são os seguintes:
- 2,24 mil milhões de euros de lotarias vendidas
- O montante gasto por cada cidadão português em lotarias foi de 217 euros
